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Cível, empresarial e contratos · Para empresas

Sua empresa com retaguarda jurídica, antes de o problema aparecer.

Contratos sob medida, consultoria preventiva, cobrança de quem não paga, defesa em ações trabalhistas e de consumidor, sociedade e contratação de equipe do jeito certo. Para MEI, pequenas e médias empresas que não têm departamento jurídico, mas precisam de um.

  • MEI, pequenas e médias empresas
  • Consultoria mensal ou por demanda
  • Honorários combinados por escrito
Dra. Pamella Passos, de blazer claro, segurando livros
Preventivo

Um contrato bem feito custa uma fração de um processo. A maior parte das disputas de uma empresa pequena nasce de combinado sem papel.

Código Civil, arts. 421 e 422

Você se reconhece?

Todo negócio tem jurídico. A diferença é se ele vem antes ou depois do problema.

“Fecho negócios no WhatsApp, sem contrato.”

Vale como prova, mas deixa de fora prazo, multa, escopo e rescisão. Na briga, cada um lembra de um combinado diferente.

“Um cliente não paga.”

Notificação, protesto, negociação e ação de cobrança têm ordem e prazo. Esperar demais prescreve o crédito.

“Recebi uma reclamação trabalhista.”

Há prazo curto para a defesa e os documentos. Quanto antes a empresa se organizar, mais opções ela tem, inclusive acordo.

“Um consumidor me processou ou reclamou no Procon.”

Resposta técnica no prazo evita multa e dano maior. Muitos casos se resolvem em audiência.

“Quero abrir, formalizar ou mudar a empresa.”

MEI, ME, sociedade limitada: cada formato tem custo, limite e responsabilidade diferentes.

“Meu sócio e eu não nos entendemos mais.”

Acordo de sócios, saída, apuração de haveres e dissolução. Sem papel, vira processo longo.

“Vou contratar funcionário, PJ ou prestador.”

PJ com horário e chefe pode virar vínculo de emprego na Justiça. Contratar certo protege a empresa.

“O fornecedor ou o locador descumpriu o combinado.”

Locação comercial, fornecimento e prestação de serviços têm regras próprias para cobrar, rescindir e indenizar.

Recebeu citação, notificação ou intimação? O prazo começa a contar da data do recebimento. Guarde o envelope e o comprovante.

Onde atuamos

Todas as frentes que uma empresa pequena precisa, com uma só estratégia.

Da consultoria ao processo. Direito do trabalho e bancário atendidos diretamente pela Dra. Pamella; as demais frentes com advogados parceiros, sob a mesma coordenação.

Contratos

Elaboração, revisão e negociação

Contrato sob medida para o seu negócio, em português claro, com escopo, prazo, pagamento, multa e saída definidos.

  • prestação de serviços e fornecimento
  • parceria, representação, distribuição e franquia
  • confidencialidade (NDA), licenciamento e cessão de direitos
  • locação comercial e comodato
  • termos de uso e política de privacidade para negócios digitais
Código Civil e Lei 13.709/2018 (LGPD)
Consultoria preventiva

Assessoria mensal ou por demanda

Revisão das rotinas e dos documentos da empresa, respostas rápidas às dúvidas do dia a dia e orientação antes de decisões que podem virar processo.

  • análise de contratos, propostas e e-mails antes de assinar
  • adequação básica à LGPD e ao Código do Consumidor
  • treinamento da equipe sobre o que pode e o que não pode
Código Civil, CDC e LGPD
Cobrança

Recuperação de crédito

Do lembrete amigável à execução, com o custo de cada etapa explicado antes. Notas, contratos e conversas viram prova.

  • notificação extrajudicial e protesto
  • negociação e acordo com garantias
  • ação de cobrança, monitória e execução
Código Civil e Código de Processo Civil
Defesa da empresa

Trabalhista, consumidor e responsabilidade civil

Defesa técnica em reclamações trabalhistas, ações de consumidor, Procon e pedidos de indenização, com foco em reduzir risco e encerrar rápido.

  • reclamações trabalhistas e acordos homologados
  • ações de consumidor e Procon
  • responsabilidade civil e contratual
CLT, CDC e Código Civil
Sociedade

Abrir, organizar e separar

Contrato social, acordo de sócios, entrada e saída de sócio e apuração de haveres. O que não está escrito vira disputa.

  • constituição e alteração de sociedade limitada
  • acordo de sócios e regras de saída
  • dissolução e apuração de haveres
Código Civil, arts. 997 a 1.087
Trabalhista preventivo

Contratar, manter e desligar do jeito certo

Atendido diretamente pela Dra. Pamella: contratos de trabalho, PJ ou CLT, jornada após a Emenda 141, demissões e acordos.

  • contratos de trabalho, estágio e prestação de serviços
  • adequação de escalas e jornada ao fim da 6x1
  • demissões, rescisões e acordos com segurança
CLT e Emenda Constitucional 141/2026

Direito do trabalho e bancário são atendidos diretamente pela Dra. Pamella. Esta área é conduzida em parceria com advogados especializados, sob a mesma estratégia e o mesmo sigilo.

Como funciona

Análise completa: antes de qualquer ação, entendemos o caso inteiro.

Funciona como um check-up. Primeiro a escuta, depois os documentos, depois a estratégia. Você decide cada passo.

  1. 1
    Diagnóstico

    Você conta como a empresa funciona hoje: clientes, equipe, fornecedores, contratos e o que tira o seu sono.

  2. 2
    Levantamento de documentos

    Contrato social, contratos em uso, modelos de proposta, folha e contratos da equipe, cobranças em aberto.

  3. 3
    Mapa de riscos

    Apontamos o que está descoberto, o que está errado e o que pode virar processo, em ordem de prioridade.

  4. 4
    Plano

    Contratos novos, ajustes de rotina, cobranças a fazer e defesas a apresentar, com custo e prazo de cada item.

  5. 5
    Acompanhamento

    Por demanda ou assessoria mensal, com um canal direto no WhatsApp para as dúvidas do dia a dia.

Começar pela análise do meu caso

Se puder, já vá separando

  • Contrato social ou CCMEI e cartão CNPJ
  • Contratos e modelos de proposta que a empresa usa hoje
  • Notas, comprovantes e conversas da cobrança em aberto
  • Citação, notificação ou reclamação recebida, com a data
  • Contratos e holerites da equipe, no caso trabalhista

Não tem tudo? Sem problema: a gente começa com o que você tem.

O primeiro passo

Você não precisa de um departamento jurídico. Precisa de alguém que conheça o seu negócio.

Descreva a situação da empresa. Retorno pelo WhatsApp para entender o caso e dizer quais documentos separar.

5,0 no Google OAB/SP 391.359

Prefiro só mandar um oi no WhatsApp

Quem está procurando ajuda?
O que foi afetado? (pode marcar mais de um)

O envio não cria relação advogada-cliente nem constitui consulta jurídica. Cada caso exige análise individual.

Dúvidas frequentes

O que as pessoas mais perguntam antes de dar o primeiro passo.

Minha empresa é pequena. Vale a pena ter advogado?
É justamente a empresa pequena que mais sofre com um processo, porque não tem caixa para absorver. A assessoria preventiva custa uma fração disso e pode ser por demanda, sem mensalidade.
O que é a assessoria mensal?
Um valor fixo por mês para revisar documentos, responder dúvidas e orientar decisões, com canal direto no WhatsApp. Processos e contratos maiores são combinados à parte, sempre por escrito.
Posso usar modelo de contrato da internet?
Pode, mas o modelo não conhece o seu negócio. Cláusulas genéricas deixam de fora o que mais causa briga: escopo, prazo, multa, reajuste e saída.
Contratar PJ é seguro?
Depende de como o trabalho acontece. PJ com horário fixo, subordinação e exclusividade pode ser reconhecido como emprego na Justiça, com todos os encargos. Há formas corretas de contratar.
Um cliente não pagou. O que fazer primeiro?
Reunir as provas (contrato, notas, conversas), notificar formalmente e tentar o acordo. Se não resolver, protesto ou ação. O prazo para cobrar varia conforme o documento, por isso não convém esperar.
Atendem empresas fora de Guarulhos?
Sim. O atendimento é por WhatsApp e vídeo, em todo o Brasil. Direito do trabalho e bancário diretamente pela Dra. Pamella; as demais frentes com advogados parceiros, sob a mesma coordenação.

Negócio bom é negócio combinado por escrito.

Conte como está a sua empresa. A resposta vem em português claro.