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Família e sucessões

Separar, cuidar dos filhos e dividir o que é da família, com menos desgaste.

Divórcio, pensão, guarda, união estável, inventário e testamento. Quando dá, resolvemos por acordo e em cartório. Quando não dá, defendemos o seu lado na Justiça, com firmeza e sem transformar a família em campo de batalha.

  • Sigilo profissional
  • Acordo sempre que possível
  • Em parceria com advogados especializados
Dra. Pamella Passos sorrindo ao olhar o celular
Cartório

Divórcio e inventário podem ser feitos em cartório, em poucos dias, quando há acordo entre todos e os requisitos da lei são atendidos.

Código de Processo Civil, arts. 610 e 733

Você se reconhece?

Cada família é diferente. As dúvidas costumam ser as mesmas.

“Quero me separar e não sei por onde começar.”

Divórcio não depende da concordância do outro. O que muda é o caminho: cartório ou Justiça.

“A pensão não está sendo paga.”

Pensão atrasada pode ser cobrada com desconto em folha, penhora e, em último caso, prisão civil.

“A pensão que eu pago ficou pesada demais.”

Mudou a renda ou a necessidade? A pensão pode ser revista, para mais ou para menos.

“Não consigo ver meus filhos.”

A convivência é direito da criança. Guarda compartilhada é a regra, e o descumprimento tem consequências.

“Vivemos juntos sem casar.”

União estável gera direitos e deveres. Dá para reconhecer, formalizar ou dissolver, inclusive para partilhar bens.

“Alguém da família faleceu e deixou bens.”

O inventário precisa ser aberto em até 60 dias para evitar multa no imposto. Em cartório ou na Justiça.

“Quero deixar tudo organizado em vida.”

Testamento, doação com reserva de usufruto e planejamento sucessório evitam briga e imposto a mais.

“Estou sofrendo violência em casa.”

Medida protetiva pode sair em até 48 horas. Ligue 180 ou 190 em caso de perigo imediato.

Em situação de violência, a segurança vem primeiro: 190 (polícia) e 180 (Central da Mulher, 24h). A parte jurídica caminha junto.

Onde a lei pode agir

Do divórcio ao inventário, o combinado no papel, do jeito certo.

Cada frente abaixo tem um caminho rápido, por acordo, e um caminho judicial, quando o acordo não é possível.

Divórcio e união estável

Consensual em cartório ou litigioso na Justiça

Com acordo e os requisitos legais atendidos, o divórcio sai em cartório em poucos dias. Sem acordo, a Justiça decide partilha, pensão e guarda.

  • divórcio consensual e litigioso
  • reconhecimento e dissolução de união estável
  • partilha de bens, dívidas e imóveis financiados
Código Civil e Código de Processo Civil
Pensão alimentícia

Fixar, revisar e cobrar

A pensão é calculada pela necessidade de quem recebe e pela possibilidade de quem paga. Pode ser revista quando a vida muda.

  • fixação e revisão de pensão
  • execução com desconto em folha, penhora e prisão civil
  • alimentos para filhos maiores que estudam
Lei 5.478/1968 e Código Civil
Guarda e convivência

O melhor interesse da criança em primeiro lugar

A guarda compartilhada é a regra desde 2014. O plano de convivência organiza dias, férias e datas especiais e vale para os dois lados.

  • guarda compartilhada ou unilateral
  • regulamentação de convivência, inclusive com avós
  • medidas contra alienação parental
Lei 13.058/2014 e Lei 12.318/2010
Inventário e partilha

Em cartório ou na Justiça

Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, o inventário pode ser feito em cartório. O ITCMD precisa ser calculado e pago no prazo.

  • inventário extrajudicial e judicial
  • partilha e sobrepartilha de bens esquecidos
  • regularização de imóveis em nome de quem faleceu
Código de Processo Civil, art. 610
Testamento e planejamento

Organizar em vida para evitar briga depois

Testamento, doação com usufruto e divisão planejada reduzem conflitos e, em muitos casos, o imposto.

  • testamento público e particular
  • doação em vida com reserva de usufruto
  • planejamento sucessório para pequenos negócios
Código Civil
Violência doméstica

Medidas protetivas e apoio jurídico

Afastamento do agressor, proibição de contato e proteção dos filhos podem ser pedidos com urgência, com ou sem boletim de ocorrência.

  • medidas protetivas de urgência
  • divórcio e guarda em contexto de violência
  • acompanhamento no processo criminal
Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

Direito do trabalho e bancário são atendidos diretamente pela Dra. Pamella. Esta área é conduzida em parceria com advogados especializados, sob a mesma estratégia e o mesmo sigilo.

Como funciona

Análise completa: antes de qualquer ação, entendemos o caso inteiro.

Funciona como um check-up. Primeiro a escuta, depois os documentos, depois a estratégia. Você decide cada passo.

  1. 1
    Escuta confidencial

    Você conta o que está acontecendo, no seu tempo e sem julgamento.

  2. 2
    Levantamento de documentos

    Certidões, documentos dos filhos, comprovantes de renda e de bens, conversas e boletins, se houver.

  3. 3
    Análise do caso

    Mostramos o que a lei garante, o que é negociável e os riscos de cada caminho.

  4. 4
    Acordo ou ação

    Tentamos o acordo quando ele protege você. Se não for possível, entramos na Justiça.

  5. 5
    Acompanhamento

    Cuidamos do processo e você acompanha cada etapa pelo WhatsApp.

Começar pela análise do meu caso

Se puder, já vá separando

  • Certidão de casamento ou prova da união estável
  • Certidão de nascimento dos filhos
  • Comprovantes de renda dos dois lados
  • Documentos dos bens: imóveis, veículos, contas
  • Certidão de óbito e documentos do falecido, no inventário

Não tem tudo? Sem problema: a gente começa com o que você tem.

O primeiro passo

Você não precisa saber o nome da ação. Precisa só contar o que está acontecendo.

Descreva a situação. Retorno pelo WhatsApp para entender o caso e dizer quais documentos separar.

5,0 no Google OAB/SP 391.359

Prefiro só mandar um oi no WhatsApp

Quem está procurando ajuda?
O que foi afetado? (pode marcar mais de um)

O envio não cria relação advogada-cliente nem constitui consulta jurídica. Cada caso exige análise individual.

Dúvidas frequentes

O que as pessoas mais perguntam antes de dar o primeiro passo.

Dá para divorciar sem ir ao fórum?
Sim, em cartório, quando há acordo sobre tudo e os requisitos da lei são atendidos. É rápido e mais barato. Caso contrário, o divórcio é judicial.
Preciso da concordância do outro para me divorciar?
Não. O divórcio é um direito de cada um e não exige motivo nem concordância. A concordância só define se o caminho é o cartório ou a Justiça.
Guarda compartilhada significa metade do tempo com cada um?
Não necessariamente. Compartilhar é decidir junto sobre a vida da criança. O tempo de convivência é definido num plano que respeite a rotina dela.
Como a pensão é calculada?
Pela necessidade de quem recebe e pela possibilidade de quem paga. Não existe percentual fixo na lei; o valor é definido caso a caso e pode ser revisto.
Quanto tempo leva um inventário?
Em cartório, com documentos e acordo, algumas semanas. Na Justiça, de meses a anos. Abrir em até 60 dias evita multa no ITCMD.
Atendem fora de Guarulhos?
Sim. O atendimento é por WhatsApp e vídeo, em todo o Brasil. A área é conduzida em parceria com advogados especializados, sob a coordenação da Dra. Pamella.

Família se protege com conversa e com lei.

Conte o que está acontecendo. A resposta vem em português claro.